Pular para o conteúdo
Fora do Contrato WebTV
O CanalProgramaçãoProduçõesOn LocationPara MarcasContato
Criar um programa
01O Canal02Programação03Produções04On Location05Para Marcas06Contato
Criar um programa

Mídia · Conteúdo · Entretenimento · Negócios

Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: setembro de 2026

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site oficial do Fora do Contrato, em conformidade com a legislação brasileira.

01Objeto e aceitação

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site oficial do Fora do Contrato, canal independente de mídia, conteúdo, entretenimento e produção audiovisual.

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que interrompa o uso do site.

02Sobre o Fora do Contrato

O Fora do Contrato é uma plataforma independente de mídia, conteúdo e produção audiovisual, que desenvolve programação própria — incluindo entrevistas, podcasts, programas, debates e entretenimento — e também oferece soluções de produção para marcas, empresas, profissionais e eventos, incluindo o formato On Location.

As informações publicadas neste site têm caráter institucional e informativo, incluindo a divulgação da nova programação prevista para outubro de 2026.

03Uso permitido do site

Ao utilizar este site, você concorda em:

  • Utilizar o conteúdo exclusivamente para fins lícitos, pessoais e informativos;
  • Não reproduzir, distribuir, modificar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito;
  • Não praticar atos que possam comprometer a segurança, a disponibilidade ou a integridade do site;
  • Não inserir informações falsas, incompletas ou de terceiros nos formulários disponíveis;
  • Não utilizar o site para envio de conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

04Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo, sem limitação, a marca Fora do Contrato, logomarcas, textos, imagens, vídeos, áudios, identidade visual, diagramação e demais elementos — é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, em especial pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial).

É vedada qualquer reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa dos titulares dos direitos. O uso indevido sujeitará o infrator às sanções civis e penais cabíveis.

05Conteúdo editorial e de terceiros

As opiniões expressas em entrevistas, debates e programas refletem o posicionamento de seus participantes e não necessariamente representam a opinião do Fora do Contrato.

Este site pode conter referências a eventos, marcas, empresas e projetos de terceiros, mencionados exclusivamente para fins informativos e editoriais, sem que isso configure endosso, associação ou responsabilidade sobre conteúdos externos.

06Formulário de contato

O formulário disponível neste site destina-se exclusivamente ao primeiro contato entre você e a equipe do Fora do Contrato, para conversas sobre programas, podcasts, entrevistas, coberturas, projetos On Location e branded content.

O envio de informações pelo formulário não gera qualquer obrigação contratual, proposta comercial ou vínculo entre as partes. Eventuais projetos serão formalizados em instrumento próprio.

Os dados informados são tratados conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

07Disponibilidade e alterações do site

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. O acesso pode ser suspenso temporariamente para manutenção, atualização ou por motivos de força maior.

O conteúdo do site, incluindo informações sobre programação, formatos e serviços, pode ser alterado, atualizado ou removido a qualquer momento, sem aviso prévio.

08Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Fora do Contrato não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas técnicas ou interrupções do site;
  • Uso indevido das informações publicadas por terceiros;
  • Conteúdo, políticas ou práticas de sites e plataformas de terceiros eventualmente referenciados;
  • Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações institucionais deste site.

09Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis. Para detalhes sobre coleta, uso, armazenamento e direitos dos titulares, consulte nossa Política de Privacidade.

10Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir melhorias, mudanças legais ou evolução das nossas atividades. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a indicação da data da última atualização.

O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação da nova versão dos Termos.

11Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável, o Marco Civil da Internet e a LGPD.

Fica eleito o foro da comarca da sede do Fora do Contrato para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposição legal em contrário.

12Contato

Para dúvidas, solicitações ou manifestações relacionadas a estes Termos de Uso, fale conosco pelo WhatsApp oficial +55 21 98212-4067 ou pelo formulário de contato disponível neste site.

© 2026 Fora do Contrato.Voltar para a página inicialSite produzido pela WYKKER · Powered by MX Lumiére